Acordos compartilhados para cuidar dos dados e de quem os gera

A governança do Observatório faz parte da governança geral da Aliança Águas Amazônicas. As mesmas instâncias que orientam a Aliança definem como o Observatório é gerido e opera: a Assembleia Geral, que reúne os parceiros e recebe a prestação de contas; o Conselho Diretivo, que aprova as políticas e resolve as decisões institucionais; o Comitê de Infraestrutura de Dados, que assessora em arquitetura, interoperabilidade, qualidade e segurança; o Comitê de Conduta, que examina com imparcialidade os casos que afetem direitos, dignidade ou confiança; e a Secretaria Técnica, a cargo da Wildlife Conservation Society (WCS), que coordena a aplicação cotidiana. Em cada iniciativa, as pessoas gestoras de dados mantêm o elo entre o território e a Secretaria Técnica.

Essa governança parte de uma ideia: a autoridade sobre um dado nasce onde o dado é gerado. Cada comunidade, iniciativa e organização parceira conserva a governança sobre seus dados, e a Aliança a complementa sem substituí-la.

Uma política para todos que usam os dados

A Política de ética e governança de dados rege todas as instituições que fazem parte da Aliança e, ao mesmo tempo, oferece diretrizes para qualquer pessoa que use o Observatório ou seus dados. Estabelece os princípios, compromissos e responsabilidades que acompanham a informação em todo o seu ciclo de vida, desde o registro até a publicação, o uso e a conservação.

Os dados que o Observatório integra chegam por duas vias. A maioria é publicada diretamente pela Aliança Águas Amazônicas, que assegura a rastreabilidade, o reconhecimento, o consentimento e os acordos com as comunidades. Outros vêm de publicadores que reconhecem esses mesmos princípios e aderem a eles.

A Aliança está comprometida a trabalhar sob os princípios FAIR, para que os dados sejam localizáveis, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveis, e sob os princípios CARE, que reconhecem o benefício coletivo, a autoridade para controlar, a responsabilidade e a ética no uso de dados de povos indígenas e comunidades locais. Essa combinação orienta o que a política chama de abertura situada: abrir os dados tanto quanto possível, considerando os direitos, os territórios, as relações de confiança e os riscos da divulgação.